Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2020
Tema(s): Alimentos provisórios para filha menor Fixação Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Ação de alimentos Sinais exteriores de riqueza Observância do binômio necessidade e possibilidade Fixação do percentual com razoabilidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Observância do binômio necessidade/possibilidade Alimentos provisórios
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 03/01/2005
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 03/12/2004